Após segunda discussão, os vereadores de Manaus aprovaram nesta terça-feira, o Projeto de Lei número 074/2018, de autoria do vereador André Luiz (PTC), que torna obrigatória a inclusão de janela com intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras), na exibição de filmes nas salas de cinema da capital.
O objetivo segundo o autor do projeto é adequar salas de cinema de Manaus à legislação federal que tornou obrigatório o uso de recursos de legenda descritiva, audiodescrição e Libras nas salas de cinema de todo país. A Instrução Normativa da Agência Nacional de Cinema (Ancine) entrou em vigor em 2016, tem por base a lei federal 13.146/2015 que trata sobre a acessibilidade para surdos nas salas de cinema.
André Luiz propõe que os estabelecimentos localizados em Manaus utilizem a janela com um avatar tendo por base a plataforma conhecida como Giulia desenvolvida pelo pesquisador e cientista amazonense Manuel Cardoso. Professor Manuel Cardoso apresentou na Tribuna Popular no dia 11 de Julho, um modelo de como seria a janela nas salas de cinema, não existe impedimento nenhum para aprovar a PL, o que me preocupa é garantir a acessibilidade e a inclusão, quero que a Lei seja aplicada, explica o vereador.
O Giulia “ Mãos que falam é um aplicativo baseado em inteligência artificial, que utiliza a tecnologia usada nos smartphones para traduzir o significado dos movimentos de quem está utilizando o aparelho.
Os surdos representam aproximadamente 23% da população do Amazonas, segundo dados Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados em 2010.
O Projeto seguiu para a sanção do Prefeito de Manaus Arthur Neto.
Fonte: Câmara Municipal de Manaus
