O Senado receberá, a partir desta quinta-feira (23), vídeos com sugestões de projetos gravadas em Libras (Língua Brasileira de Sinais) por pessoas surdas.
As propostas serão publicadas no portal e-Cidadania, que já recebem sugestões por escrito. Se receberem 20 mil apoios de internautas, serão encaminhadas para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). As que tiverem parecer favorável do relator passarão a tramitar como projetos de lei. O anúncio foi feito no início da tarde pelo senador Chico Rodrigues (DEM-RR), que presidia a sessão do Plenário.
— O Senado é o primeiro órgão do Brasil a receber mensagens de portadores de deficiência auditiva expressas em Libras, mantendo a diretriz de sempre valorizar a opinião e a participação dos cidadãos na atividade legislativa. Gostaria de fazer esse registro, mostrando a importância que o [presidente do Senado] senador Davi Alcolumbre dá a essas iniciativas que só vêm engrandecer essa Casa — disse Chico Rodrigues.
Segundo o coordenador do Programa e-Cidadania, Alisson Bruno de Queiroz, é preciso apenas enviar ao Senado o link do vídeo publicado no YouTube, Instagram, Facebook ou Twitter, sem necessidade de uma hashtag específica.
— Ele posta o vídeo na rede social, copia o link e cola no formulário da Ideia Legislativa, no lugar onde ele colocaria o texto da sugestão — explica Alisson.
O vídeo, então, é enviado para os intérpretes de Libra. A sugestão é transformada em texto e publicada para poder receber apoio de qualquer pessoa. O prazo entre o recebimento do vídeo e a publicação da ideia será entre cinco e dez dias, avalia o coordenador.
Uma série de vídeos foi produzida pela TV Senado com explicações sobre como gravar o vídeo, como publicá-lo nas redes sociais, como funciona o Ideia Legislativa e como enviar a sugestão. Os tutoriais, publicados no Portal e-Cidadania, podem ser vistos aqui.
Clareza
Segundo Leandro Alves Souza, responsável pela iniciativa, o e-Cidadania recebe com frequência sugestões por escrito de pessoas surdas, que muitas vezes poderiam se expressar melhor usando Libras.
— A ideia ficava truncada, e a gente muitas vezes não conseguia saber exatamente o que a pessoa estava pedindo. Como os surdos se expressam em Libras, que é uma língua visual, nós criamos uma maneira de que mandem suas ideias em vídeo. Eles vão poder se expressar na língua deles, como todas as outras pessoas.
Leandro afirma que os surdos possuem necessidades que nem sempre aqueles que ouvem conseguem identificar. Nada melhor, portanto, diz, que o próprio surdo diga o que ele precisa e que sugestões tem de uma nova lei. O autor da iniciativa ressalta também o apoio ao projeto dos surdos que trabalham no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que ajudarão a disseminar o Ideia Legislativa para outras pessoas com deficiência auditiva.
Participação
O e-Cidadania, que pode ser acessado por celular e tablete, foi criado em 2012 pelo Senado para estimular e possibilitar maior participação dos cidadãos nas atividades legislativas. Além de receber sugestões de projetos, também oferece o Evento Interativo, de participação de qualquer pessoa nas audiências públicas por meio de comentários. Outro serviço disponível é a Consulta Pública, para que o cidadão possa opinar sobre as proposições que estejam tramitando na Casa.
Fonte: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2019/05/23/surdos-poderao-enviar-ao-senado-videos-com-sugestoes-de-projetos-gravadas-em-libras?utm_source=Twitter&utm_medium=MidiasSociaisSenado
