Na Vara Única da Comarca de Arenápolis (MT), um homem surdo e analfabeto, acusado de homicídio, foi alfabetizado na Língua Brasileira de Sinais (Libras) para poder se defender em uma sessão de julgamento do Tribunal do Júri.
O processo de alfabetização durou cerca de um ano. O julgamento ainda contou com a presença de um intérprete. Ao final, o réu foi declarado culpado e condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto, por homicídio simples.
Na audiência de instrução ordinária, o homem apenas gesticulava. Mesmo com a ajuda de um familiar, a comunicação continuou muito precária, o que levou o juiz Diego Hartmann a pedir ajuda à desembargadora Maria Erotides Kneip, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
A questão foi levada à Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJ-MT, que intermediou um contato com a Secretaria Estadual de Assistência Social (Setasc). Por fim, foi disponibilizado um professor e intérprete de Libras para ensinar o réu.
O defensor público Marcus Vinícius Esbalqueiro afirmou que a alfabetização e a presença do intérprete foram essenciais para um julgamento justo: “Não teria como o réu se defender sem ter o conhecimento básico em Libras e sem entender o que as pessoas falavam”, ressaltou.
“É importante que todos saibam que no estado de Mato Grosso conseguimos proporcionar um julgamento inclusivo e acessível para os cidadãos que buscam a Justiça”, apontou Hartmann.
A coordenadora da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJ-MT, desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho, afirmou que a corte vem promovendo cursos de Libras online em todo o estado e oferecendo espaço no mercado de trabalho para surdos e portadores de necessidades especiais: “É importante que todos saibam que estamos de portas abertas para auxiliar no que for preciso para tornar a Justiça cada vez mais inclusiva”, destacou. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MT.
Fonte: Consultor Jurídico
