Leonardo da Silva Miguel, de 22 anos, foi matriculado no curso de química, mas não consegue acompanhar aulas. Família recorreu ao MP. Instituição federal diz que busca solução com o MEC.
Pai de um estudante deficiente, o encarregado de obras Eduardo Veterano Miguel diz que o filho está sendo impedido de realizar o sonho de cursar o ensino superior em Sertãozinho (SP).
Segundo Miguel, Leonardo da Silva Miguel, de 22 anos, é surdo-mudo e o Instituto Federal de São Paulo (IFSP), onde ele está matriculado, não conta com um intérprete de Libras (língua brasileira de sinais) para auxiliá-lo.
A família recorreu ao Ministério Público (SP), mas até o momento não há uma definição.
“Isso é um dever da faculdade, é um dever da escola. Isso chama-se inclusão social. O que a faculdade está fazendo com ele é uma exclusão social”, diz.
Em nota, o IFSP informou que busca uma solução junto com o Ministério da Educação (MEC) para contratar um intérprete, e que o problema deve ser resolvido o mais breve possível.
Direitos
Leonardo nasceu surdo depois que a mãe teve complicações na gestação causadas por uma rubéola.
Apesar da deficiência, o jovem sempre se mostrou interessado nos estudos e contou com a ajuda de uma tradutora e intérprete durante o ensino público regular.
Ao concluir o ensino médio em 2019, ele decidiu cursar química e obteve uma boa nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Inscrito no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), conseguiu uma vaga no IFSP.
A mãe, Raquel Mara da Silva, afirma que, ao fazer a matrícula, especificou as necessidades do filho para o IFSP, mas o ano letivo teve início e o intérprete não foi providenciado.
Por causa da falta do profissional, Leonardo não tem conseguido acompanhar o conteúdo das aulas. Miguel diz que o filho tem frequentado a escola apenas para não perder a vaga, já que o Sisu estipula um limite de faltas por aluno.
“Ele chega em casa triste. Ele gosta de estudar, gosta de fazer as coisas na escola, mas ele está tendo muita dificuldade e estamos sentindo muito por isso. A gente fica muito triste por ele também.”
Apesar da dificuldade no ínicio do curso, o pai mantém a esperança de que o filho terá seu direito preservado.
“Eu tenho fé que ele vai conseguir e a gente vai se esforçar para isso.”
Solução
O IFSP informou que iniciou as tratativas com o MEC e que a solução deve ser dada o “mais breve possível”.
Ainda segundo o IFSP, o decreto presidencial n° 10.185, de 20 de dezembro de 2019, extinguiu o referido cargo e vedou a abertura de concurso público no âmbito da administração pública federal.
O G1 aguarda posicionamento do MEC sobre o assunto. O Ministério Público de São Paulo não se manifestou.
Fonte: G1
