A proposta busca ampliar a acessibilidade para a comunidade surda e, em breve, estará presente também nas reuniões de comissão
A partir desta quarta-feira (1º/2), as reuniões do Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte passarão a contar com intérpretes de Libras – Língua Brasileira de Sinais, fazendo a tradução simultânea. O recurso garantirá acessibilidade e inclusão às pessoas com deficiência auditiva que estiverem assistindo à reunião da galeria do Plenário Amynthas de Barros, assim como àquelas que acompanharem a transmissão ao vivo pelo Portal CMBH ou YouTube. A medida atende a um pedido do vereador Irlan Melo (Patri) e foi uma determinação do presidente Gabriel (sem partido) que, para garantir a tradução já a partir da primeira reunião da sua gestão à frente da CMBH, vai utilizar de sua “cota” de contratação de assessoria parlamentar, até que o processo de licitação em curso seja concluído.
Diretor-geral da CMBH, Rafael Dayrell afirmou que a direção atendeu ao pedido de Irlan por considerar importante dar esse tom de acessibilidade para as reuniões do Plenário e que está tomando as providências para que todas as reuniões das comissões e solenidades possam contar com o serviço. “Estamos fazendo um processo de licitação e essa contratação definitiva vai acontecer em maio, quando será possível ter um tradutor de Libras presente em todas as reuniões”, afirmou.
Até então, o serviço de intérprete era usado apenas para eventos oficiais e quando solicitado formalmente, mediante a autorização. A oferta visa atender à legislação e garantir formas institucionais de apoiar o uso e a difusão da Língua Brasileira de Sinais. Ao afirmar que o serviço público deve estar cada vez mais antenado em todas as necessidades da população, o diretor-geral considerou que a inclusão do serviço de tradução de Libras nas reuniões do Plenário é um passo muito importante da Câmara em termos de acessibilidade. “A gente entende que essa medida abre portas para que várias pessoas possam se aproximar da CMBH, que possam participar do dia a dia da Câmara Municipal, e esse é nosso objetivo sempre: representar a população de BH de uma forma mais completa em sua amplitude”, declarou Rafael.
Para Irlan Melo (Patri), a medida representa um avanço, “ um sonho que está sendo realizado”. O parlamentar destacou o trabalho em prol das pessoas com deficiência e salientou que “desde o primeiro dia na CMBH luta pela inclusão, principalmente das pessoas surdas”. Ele lembrou que BH já tem uma lei que determina a presença de intérpretes na cidade e que a Câmara já aprovou a lei municipal das pessoas com deficiência (Lei 11.416/2022). “A CMBH tem que buscar formar uma cidade para todos, e ‘para todos’ inclui as pessoas com deficiência, principalmente a comunidade surda. Quero parabenizar o presidente Gabriel por ouvir nosso pedido que foi feito ainda na campanha e estou muito feliz que nosso pedido se realize”, finalizou.
Portal e Intranet
Desde abril de 2021, o Portal CMBH e a Intranet da Câmara Municipal de Belo Horizonte disponibilizam o aplicativo VLibras para facilitar a comunicação com pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O usuário que acessar o endereço eletrônico poderá habilitar um intérprete virtual da Língua Brasileira de Sinais e garantir o livre acesso aos conteúdos digitais. Implementada pela Coordenadoria de Informática da Casa, por meio da Seção de Sistemas de Informação, de forma inteiramente gratuita, a funcionalidade é a mesma utilizada no site do governo federal.
O aplicativo VLibras faz a tradução automática da Língua Portuguesa para Libras por meio de um boneco 3D; basta acessar o ícone onde estão representadas duas mãos em movimento, na lateral direita da página. Ao selecionar o texto desejado, a tradução instantânea em Libras é iniciada, podendo o usuário ajustar tamanho e posição da tela e velocidade de tradução, incluir legenda do texto em português e ainda escolher avatar feminino ou masculino, e configurar a ferramenta de acordo com o estado brasileiro. A tecnologia foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia e pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam que cerca de 500 milhões de pessoas vivem com algum tipo de surdez. No Brasil, o IBGE registrou no último Censo quase 10 milhões de pessoas nessas condições, sendo 2,1 milhões com perda severa ou total da audição.
Fonte: Câmara Municipal de Belo Horizonte
