Após ser anunciado na última semana, por meio de decreto, que a ala de assistência a pessoas surdas foi extinta e logo Ministério confirmou que diretoria de educação para surdos será integrada à secretaria da pasta.
Finalmente, o Diário Oficial da União (DOU) foi publicado hoje, o Decreto Nº 11.378, de 11 de janeiro de 2023, que altera o Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação e mantém Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos (Dipebs).
A Diretoria de Políticas de Educação Bilíngue de Surdos terá Diretor, Coordenação-Geral e Coordenação.
Este Decreto entra em vigor em 24 de janeiro de 2023.
Decreto Nº 11.378, de 11 de janeiro de 2023
